Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A internação involuntária em saúde mental, inclusive para pacientes infantojuvenis, ocorre quando há solicitação por terceiro, sem o consentimento do paciente. Isso está previsto na Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais.
Segundo essa lei, a internação involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo de 72 horas, e é obrigatória a apresentação de um laudo médico circunstanciado que justifique a necessidade da internação.
Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a internação involuntária ocorre a pedido de terceiro, sem a vontade do paciente, e sempre com prévio laudo médico circunstanciado.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há divergência quanto a esses requisitos legais, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
A internação involuntária em saúde mental, inclusive para pacientes infantojuvenis, ocorre quando há solicitação por terceiro, sem o consentimento do paciente. Isso está previsto na Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais.
Segundo essa lei, a internação involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público no prazo de 72 horas, e é obrigatória a apresentação de um laudo médico circunstanciado que justifique a necessidade da internação.
Portanto, a afirmação está correta ao dizer que a internação involuntária ocorre a pedido de terceiro, sem a vontade do paciente, e sempre com prévio laudo médico circunstanciado.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há divergência quanto a esses requisitos legais, confirmando que a alternativa correta é a letra a).