A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando f...

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos. Quanto a essa...


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A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, o paciente deve ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, priorizando-se a internação em instituições asilares e afastadas dos centros urbanos.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    12/01/2025 • 20:53
    Gabarito: b)

    A Lei n° 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estabelece que os atendimentos em saúde mental devem priorizar o tratamento em serviços comunitários substitutivos ao modelo asilar, ou seja, prioriza-se o tratamento em serviços de saúde mental localizados próximos aos centros urbanos e que promovam a reinserção social dos pacientes. Portanto, a afirmação de que o paciente deve ser priorizado para internação em instituições asilares e afastadas dos centros urbanos está incorreta.

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