A Resolução do COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais d...

Gabarito: d)
A questão aborda as penalidades estabelecidas pela Resolução do COFEN nº 564/2017 no novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

A alternativa 'd' é correta porque descreve adequadamente as penalidades de suspensão e cassação conforme o código. A suspensão do exercício profissional pode ser imposta por até 90 dias, enquanto a cassação retira permanentemente o direito de exercer a profissão. Ambas as penalidades são divulgadas nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação, o que é uma prática comum para garantir a transparência e o caráter educativo/punitivo das medidas.

As outras alternativas contêm erros específicos em relação às descrições das penalidades. Por exemplo, a advertência verbal (alternativa 'a') não é registrada no prontuário do profissional, e a censura (alternativa 'c') não inclui a proibição do exercício profissional por 30 dias. A alternativa 'b' também é incorreta, pois a multa não é especificamente definida como um a cinco vezes o valor da anuidade.