A Resolução do COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profi...

A Resolução do COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, menciona como penalidades a serem impostas aos profissionais que cometerem infração ética e/ou d...


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A Resolução do COFEN nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, menciona como penalidades a serem impostas aos profissionais que cometerem infração ética e/ou disciplinar: Advertência verbal; Multa; Censura; Suspensão do exercício profissional; e Cassação do direito do exercício profissional. No que diz respeito às penalidades, assinale a alternativa CORRETA
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    26/09/2025 • 04:00
    Gabarito: d)
    A questão aborda as penalidades estabelecidas pela Resolução do COFEN nº 564/2017 no novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

    A alternativa 'd' é correta porque descreve adequadamente as penalidades de suspensão e cassação conforme o código. A suspensão do exercício profissional pode ser imposta por até 90 dias, enquanto a cassação retira permanentemente o direito de exercer a profissão. Ambas as penalidades são divulgadas nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação, o que é uma prática comum para garantir a transparência e o caráter educativo/punitivo das medidas.

    As outras alternativas contêm erros específicos em relação às descrições das penalidades. Por exemplo, a advertência verbal (alternativa 'a') não é registrada no prontuário do profissional, e a censura (alternativa 'c') não inclui a proibição do exercício profissional por 30 dias. A alternativa 'b' também é incorreta, pois a multa não é especificamente definida como um a cinco vezes o valor da anuidade.

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