Na dispensação de medicamentos sob controle especial (Portaria 344/1998), con...

Na dispensação de medicamentos sob controle especial (Portaria 344/1998), considerando a legislação/normas vigentes anteriormente ao período de pandemia no País, é correto afirmar que: 1. Medi...


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Na dispensação de medicamentos sob controle especial (Portaria 344/1998), considerando a legislação/normas vigentes anteriormente ao período de pandemia no País, é correto afirmar que:
1. Medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até seis meses de tratamento. 2. A quantidade máxima de dispensação de um medicamento é de 3 caixas. 3. Todos os medicamentos contendo substâncias das listas A, B2 e C2 podem ser dispensados em quantidade suficiente para até 60 dias. 4. Medicamentos contendo substâncias das listas B1, C1 e C5 podem ser dispensados em quantidade de até cinco ampolas ou quantidades suficientes para até 60 dias de tratamento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    23/10/2025 • 05:18
    Gabarito: b)

    A Portaria 344/1998 da Anvisa regula a prescrição e dispensação de medicamentos sob controle especial no Brasil. De acordo com essa portaria, medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até seis meses de tratamento, o que confirma a afirmativa 1 como correta.

    A afirmativa 2, que diz que a quantidade máxima de dispensação é de 3 caixas, não está correta, pois a portaria não estabelece esse limite genérico para todos os medicamentos sob controle especial.

    A afirmativa 3 está incorreta porque nem todos os medicamentos das listas A, B2 e C2 podem ser dispensados para até 60 dias; as regras variam conforme a substância e a categoria.

    A afirmativa 4 está correta, pois medicamentos contendo substâncias das listas B1, C1 e C5 podem ser dispensados em quantidade de até cinco ampolas ou quantidades suficientes para até 60 dias de tratamento, conforme previsto na portaria.

    Portanto, as afirmativas corretas são 1 e 4, o que corresponde à alternativa b.

    Para checagem dupla, revisamos o texto da Portaria 344/1998 e confirmamos que as regras específicas para cada lista de substâncias são essas, e que a limitação de 3 caixas não é uma regra geral, invalidando a afirmativa 2 e as que dependem dela.

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