Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca GUALIMP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo. As gestantes também são abarcadas pela regra. Assinale a alternativa onde não se lista, corretamente, um de seus direitos assegurados, no âmbito do Sistema Único de Saúde: