A respeito dos instrumentos do processo de gestão pública em saúde, julgue...

A respeito dos instrumentos do processo de gestão pública em saúde, julgue o item a seguir. Termos de compromisso entre entes públicos, convênios e contratos...


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    17/01/2025 • 17:14
    Gabarito: a) Certo

    Essa afirmativa está correta. Os termos de compromisso entre entes públicos, convênios e contratos de gestão são instrumentos utilizados no processo de gestão pública em saúde.

    Os termos de compromisso entre entes públicos são acordos firmados entre diferentes esferas de governo para a execução de ações na área da saúde. Os convênios são acordos firmados entre entidades públicas e entidades privadas, visando a realização de objetivos de interesse comum, como a prestação de serviços de saúde. Já os contratos de gestão são instrumentos de pactuação entre o poder público e organizações sociais para a gestão de serviços de saúde, estabelecendo metas, prazos e indicadores a serem alcançados.

    Portanto, esses instrumentos contratuais são importantes para a regulação e organização dos serviços de saúde no âmbito da gestão pública.
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