A respeito dos instrumentos do processo de gestão pública em saúde, julgue o item a ...

Gabarito: a) Certo

Essa afirmativa está correta. Os termos de compromisso entre entes públicos, convênios e contratos de gestão são instrumentos utilizados no processo de gestão pública em saúde.

Os termos de compromisso entre entes públicos são acordos firmados entre diferentes esferas de governo para a execução de ações na área da saúde. Os convênios são acordos firmados entre entidades públicas e entidades privadas, visando a realização de objetivos de interesse comum, como a prestação de serviços de saúde. Já os contratos de gestão são instrumentos de pactuação entre o poder público e organizações sociais para a gestão de serviços de saúde, estabelecendo metas, prazos e indicadores a serem alcançados.

Portanto, esses instrumentos contratuais são importantes para a regulação e organização dos serviços de saúde no âmbito da gestão pública.