Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 13:04
Gabarito: a) As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I está correta ao descrever que o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por uma rede ampla que abrange ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade, incluindo atenção básica, média e alta complexidade, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, além da assistência farmacêutica. Essa descrição está alinhada com o que prevê a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS.
A afirmativa II também está correta, pois a definição de vigilância sanitária como um conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, está prevista no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 8.080/1990.
Para confirmar, revisamos os dispositivos legais e a doutrina sobre o SUS e vigilância sanitária, que corroboram ambas as afirmativas como verdadeiras. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A afirmativa I está correta ao descrever que o Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por uma rede ampla que abrange ações e serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade, incluindo atenção básica, média e alta complexidade, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, além da assistência farmacêutica. Essa descrição está alinhada com o que prevê a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS.
A afirmativa II também está correta, pois a definição de vigilância sanitária como um conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, está prevista no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 8.080/1990.
Para confirmar, revisamos os dispositivos legais e a doutrina sobre o SUS e vigilância sanitária, que corroboram ambas as afirmativas como verdadeiras. Portanto, a alternativa correta é a letra a).