Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 23:34
Gabarito: d)
De acordo com o artigo 110 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Isso significa que, mesmo nos casos em que o ato infracional for cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o adolescente deverá aguardar julgamento seguindo as garantias legais previstas no ECA.
É importante ressaltar que o ECA estabelece medidas socioeducativas a serem aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização e inserção na sociedade, priorizando sempre o seu bem-estar e desenvolvimento.
De acordo com o artigo 110 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Isso significa que, mesmo nos casos em que o ato infracional for cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o adolescente deverá aguardar julgamento seguindo as garantias legais previstas no ECA.
É importante ressaltar que o ECA estabelece medidas socioeducativas a serem aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, visando sua ressocialização e inserção na sociedade, priorizando sempre o seu bem-estar e desenvolvimento.