Camila Duarte
EQUIPE
19/08/2026 • 17:50
Vamos analisar as alternativas apresentadas em relação ao artigo 110 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse artigo trata da privação de liberdade e dos direitos dos adolescentes que cometem atos infracionais.
a) Essa alternativa está errada, pois o ECA proíbe que adolescentes sejam colocados em celas com adultos.
b) Essa alternativa também está incorreta. Embora o ECA preveja a possibilidade de internação, não é correto afirmar que o adolescente deve aguardar julgamento em regime fechado apenas por ter cometido um ato infracional com violência ou grave ameaça.
c) Essa alternativa é falsa. O boletim de ocorrência pode ser elaborado mesmo em casos de ato infracional sem violência ou grave ameaça.
d) Essa alternativa está correta. O ECA garante que nenhum adolescente será privado de liberdade sem o devido processo legal, respeitando seus direitos.
e) Essa alternativa é enganosa. O ECA não prevê medidas rígidas de punição, mas sim medidas socioeducativas que visam a reintegração do adolescente à sociedade.
Diante dessa análise, a única alternativa correta é a letra d).
Gabarito: d)
a) Essa alternativa está errada, pois o ECA proíbe que adolescentes sejam colocados em celas com adultos.
b) Essa alternativa também está incorreta. Embora o ECA preveja a possibilidade de internação, não é correto afirmar que o adolescente deve aguardar julgamento em regime fechado apenas por ter cometido um ato infracional com violência ou grave ameaça.
c) Essa alternativa é falsa. O boletim de ocorrência pode ser elaborado mesmo em casos de ato infracional sem violência ou grave ameaça.
d) Essa alternativa está correta. O ECA garante que nenhum adolescente será privado de liberdade sem o devido processo legal, respeitando seus direitos.
e) Essa alternativa é enganosa. O ECA não prevê medidas rígidas de punição, mas sim medidas socioeducativas que visam a reintegração do adolescente à sociedade.
Diante dessa análise, a única alternativa correta é a letra d).
Gabarito: d)