A Norma ABNT nº 9.050/2015, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, define que são consideradas rampas as superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5%.
De acordo com essa Norma, entre os segmentos de rampa devem ser previstos patamares intermediários com dimensão longitudinal mínima de