A Política Nacional de Atenção Básica tem como uma de suas diretrizes a parti...

A Política Nacional de Atenção Básica tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade na saúde. Ao encontro disso, a Carta Magna, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, diz: “Todo poder eman...


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A Política Nacional de Atenção Básica tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade na saúde. Ao encontro disso, a Carta Magna, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, diz: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (BRASIL, 1988). Nesse sentido, a participação da comunidade na saúde é considerada:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/01/2025 • 17:52
    Gabarito: a)

    A participação da comunidade na saúde, conforme estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica e respaldado pela Constituição Federal de 1988, é considerada um direito de cidadania. Isso significa que os cidadãos têm o direito de participar ativamente das decisões e ações relacionadas à saúde, contribuindo para a melhoria dos serviços e para a promoção de uma saúde de qualidade para todos.

    Essa participação pode ocorrer por meio de conselhos de saúde, conferências, ouvidorias, entre outros mecanismos que permitem a expressão da comunidade e a sua influência nas políticas públicas de saúde. É fundamental para a construção de um sistema de saúde mais democrático, transparente e eficiente.
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