Q843103 • Enfermagem • Legislação em Saúde • GUALIMP • Assistente Social • 2020 O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem: a) Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS. ✂️ b) O detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde. ✂️ c) A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito. ✂️ d) Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal. ✂️ Resolver Analisando...