O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) dev...

Questão de Enfermagem da banca GUALIMP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q843103•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
GUALIMP•
Assistente Social•
2020

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:

Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.

O detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde.

A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.

Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.

Questões Relacionadas

Q253882•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

A comunicação não verbal ocorre na interação pessoa- pessoa e pode ser exemplificada por meio de

palavra escrita, meneio de cabeça e tosse provocada por tensão.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e ruído vocal de hesitação.

tosse provocada por tensão, ruído vocal de hesitação e meneio de cabeça.

vestimenta e acessórios, palavra escrita e uso terapêutico do silêncio.

distância entre cliente e profissional, clarificação/validação e uso de acessórios e vestimenta.

Q836904•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
IESES•
Tecnico de Enfermagem•
2021

Sobre os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal do Brasil, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

No Artigo 196 consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Incluiu-se na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional, a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.

O Artigo 199 declara que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica, centralizada, com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

Q51390•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
IFF•
Enfermeiro•
2018

Um dos objetivos da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) é fortalecer a gestão participativa nos espaços do SUS. Um cidadão que participe dessa gestão deve saber que, entre os princípios do PNEPS-SUS, está o(a)

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