Precedência é a “Ordem pela qual é estabelecida uma estrutura hierárquica de ...

Precedência é a “Ordem pela qual é estabelecida uma estrutura hierárquica de instituições, dirigentes, bandeiras, para que haja disciplina”. Segundo Decreto Federal, a ordem de precedência nos Esta...


Precedência é a “Ordem pela qual é estabelecida uma estrutura hierárquica de instituições, dirigentes, bandeiras, para que haja disciplina”. Segundo Decreto Federal, a ordem de precedência nos Estados ocorre na seguinte ordem:

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A precedência é uma ordem formal que estabelece a hierarquia entre autoridades para garantir a disciplina em eventos oficiais e cerimônias.

    No âmbito dos Estados brasileiros, o Decreto Federal que trata da ordem de precedência estabelece que o Governador do Estado ocupa a primeira posição, por ser a autoridade máxima do Poder Executivo estadual.

    Em seguida, vem o Vice-governador, que é o substituto legal do Governador e, portanto, tem precedência imediata após ele.

    Depois, o Presidente da Assembleia Legislativa, que representa o Poder Legislativo estadual, tem precedência sobre o Presidente do Tribunal de Justiça, que é a autoridade máxima do Poder Judiciário estadual.

    Assim, a ordem correta é: Governador do Estado; Vice-governador; Presidente da Assembleia Legislativa; Presidente do Tribunal de Justiça.

    Essa ordem está prevista no Decreto Federal nº 70.274/1972, que dispõe sobre a ordem de precedência no território nacional, incluindo Estados e Municípios.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), que reflete fielmente a ordem de precedência estabelecida pela legislação.
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