Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

a) Atenção primária, urgência e emergência apenas.

b) Atenção primária, urgência, emergência, vigilância em saúde, atenção ambulatorial especializada e hospitalar apenas.

c) Atenção primária, urgência, emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, apenas.

d) Atenção primária, urgência e emergência, vigilância em saúde e atenção ambulatorial especializada e hospitalar e atenção psicossocial.

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