Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Ato infracional

De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e ...

Responda: De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir:


Q843941 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Ato infracional, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Guarda Municipal, GUALIMP, 2020

De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração. II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado. III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 24/01/2024 13:30:20🎓 Equipe Gabarite
Alternativa B
Apenas o item II está incorreto. O §2º do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que “Em hipótese nenhuma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.”
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