Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069/1990 (ECA).


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Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    19/08/2026 • 13:35
    Vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    a) Esta alternativa fala sobre o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que deve ser feito sem discriminação. Isso está de acordo com o que o ECA preconiza.

    b) Aqui, é mencionado que é dever da família, comunidade e poder público assegurar direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Essa afirmação também está em consonância com o ECA.

    c) Esta alternativa menciona que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a população infantil. Isso está correto e é uma das diretrizes do ECA.

    d) A alternativa fala sobre o apoio ao aleitamento materno, incluindo filhos de mães em privação de liberdade. Essa é uma diretriz que também está presente no ECA.

    e) Por fim, essa alternativa menciona que o SUS deve promover programas de assistência médica e odontológica para a população idosa e adulta. Aqui está o erro, pois o ECA se concentra na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, não de adultos ou idosos.

    Portanto, a alternativa que está INCORRETA é a letra e.

    Gabarito: e)
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