Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/01/2025 • 02:07
Gabarito: b) Errado
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), regida pela Portaria n° 2.436/2017, estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, em relação ao território previsto na PNAB, não é vedado ao município definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe ou possuir um número inferior de pessoas por equipe de Atenção Básica (eAB) e equipe de Saúde da Família (eSF).
Portanto, o item está ERRADO, pois o município tem a autonomia para definir parâmetros populacionais e organizacionais de acordo com a sua realidade e necessidades locais.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), regida pela Portaria n° 2.436/2017, estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, em relação ao território previsto na PNAB, não é vedado ao município definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe ou possuir um número inferior de pessoas por equipe de Atenção Básica (eAB) e equipe de Saúde da Família (eSF).
Portanto, o item está ERRADO, pois o município tem a autonomia para definir parâmetros populacionais e organizacionais de acordo com a sua realidade e necessidades locais.