Matheus Fernandes
EQUIPE
19/08/2026 • 13:34
Vamos analisar as atribuições dos municípios conforme a Lei nº 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei estabelece várias responsabilidades para os municípios, mas também delimita o que não é de sua competência.
A alternativa "a" fala sobre fomentar o desenvolvimento tecnológico e científico. Embora isso seja importante, essa atribuição não é especificamente mencionada como uma responsabilidade direta dos municípios na lei.
As alternativas "b", "c" e "d" estão diretamente relacionadas às funções que os municípios devem exercer, como capacitação, prestação de serviços de transporte público e planejamento da política de mobilidade urbana.
Portanto, a opção que não se encaixa como atribuição dos municípios é a letra "a".
Gabarito: a)
A alternativa "a" fala sobre fomentar o desenvolvimento tecnológico e científico. Embora isso seja importante, essa atribuição não é especificamente mencionada como uma responsabilidade direta dos municípios na lei.
As alternativas "b", "c" e "d" estão diretamente relacionadas às funções que os municípios devem exercer, como capacitação, prestação de serviços de transporte público e planejamento da política de mobilidade urbana.
Portanto, a opção que não se encaixa como atribuição dos municípios é a letra "a".
Gabarito: a)