Em uma enfermaria de clínica médica, um
paciente acamado há mais de 15 dias, com diagnóstico
de acidente vascular encefálico extenso e escala de
Braden com escore 9, evolui com úlcera por pressão
estágio 3 na região sacral, apresentando exsudato
purulento moderado, odor fétido e sinais periféricos de
infecção local. A família, que é adepta de práticas
terapêuticas alternativas, recusa a aplicação de
coberturas impregnadas com prata e solicita que sejam
utilizados apenas métodos naturais (mel, argila
medicinal e curativos abertos). A instituição não possui
protocolo específico para curativos avançados, e há
divergência entre os profissionais quanto à autonomia
do paciente e aos riscos clínicos. Considerando os
princípios da boa prática clínica, as recomendações
internacionais da NPUAP/EPUAP/PPPIA, o Código de
Ética de Enfermagem e as normativas do SUS sobre
práticas integrativas e complementares, qual conduta
do enfermeiro apresenta maior densidade técnico-ética,
diante da complexidade da situação?
a) Respeitar incondicionalmente a vontade da
família, entendendo que o princípio da
centralidade no paciente justifica a priorização
de práticas alternativas, mesmo diante de
riscos infecciosos e ausência de respaldo em
evidência clínica.
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b) Solicitar formalmente ao médico responsável a
interrupção dos cuidados técnicos, transferindo
a responsabilidade pela condução terapêutica
diante da recusa expressa da família ao
tratamento convencional indicado.
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c) Optar por manter coberturas antimicrobianas
com base em evidência internacional, iniciar
tratamento clínico adequado e documentar a
divergência familiar no prontuário, com base no
princípio da beneficência assistencial.
✂️
d) Estabelecer mediação dialógica com a família,
documentar formalmente a recusa terapêutica,
acionar o comitê de bioética da instituição e,
diante de risco agravado, adotar conduta
técnica proporcional e devidamente
fundamentada.
✂️
e) Acionar o Ministério Público estadual para
investigar eventual negligência familiar,
considerando a recusa de tratamento uma
violação aos direitos à saúde e à integridade
física da pessoa dependente.
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