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Em consonância com os anseios da sociedade brasileira, ocorreu, em setembro de 1986, a I Conferência Nacional de Saúde Bucal, que expôs, no re...


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Em consonância com os anseios da sociedade brasileira, ocorreu, em setembro de 1986, a I Conferência Nacional de Saúde Bucal, que expôs, no respectivo relatório final, a necessidade de se implantar uma Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) inserida nos preceitos estabelecidos pela VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986. Nesse cenário e no contexto da reforma sanitária no Brasil, na década de 1970 do século 20, que culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), e considerando a saúde na respectiva integralidade, a saúde bucal está regulamentada pela Constituição Federal de 1988 e pelas Leis Orgânicas de Saúde (Leis Federais no 8.080/1990 e no 8.142/1990).

Acerca do exposto, julgue os itens a seguir. 
O desenvolvimento de ações na perspectiva do cuidado em saúde bucal tem princípios como gestão participativa, ética, acesso, acolhimento, vínculo e responsabilidade profissional, além dos estabelecidos na Constituição Federal.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    24/10/2025 • 05:26
    Gabarito: a)

    O desenvolvimento das ações em saúde bucal no Brasil está alinhado com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que são a universalidade, integralidade e equidade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 196 a 200.

    Além disso, a gestão participativa, ética, acesso, acolhimento, vínculo e responsabilidade profissional são princípios fundamentais para a prática em saúde bucal, conforme orientações da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e das Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990).

    Esses princípios reforçam a integralidade do cuidado, garantindo que a saúde bucal não seja tratada isoladamente, mas como parte do cuidado global à saúde do indivíduo e da comunidade.

    Portanto, a afirmativa está correta, pois reconhece que os princípios mencionados são essenciais para o desenvolvimento das ações em saúde bucal no contexto do SUS e da reforma sanitária brasileira.
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