Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “é dever da família, da...

Gabarito: d)
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a uma lista específica de direitos fundamentais para crianças e adolescentes.

Ao analisar o texto legal, verifica-se que os direitos mencionados são: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

A alternativa d) é a única que apresenta todos esses direitos de forma completa e correta, incluindo o direito ao esporte, que é um ponto que diferencia as alternativas a), b), c) e e). Além disso, a alternativa d) não omite nenhum dos direitos listados no artigo 4º, ao contrário das outras opções que deixam de mencionar algum deles.

Portanto, a resposta correta é a letra d), conforme o gabarito oficial, pois reflete fielmente o texto do artigo 4º do ECA, garantindo a compreensão integral dos direitos assegurados às crianças e adolescentes.