A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido, devendo o processo ser julgado por um substituto. De acordo com as regras dispostas na Lei de Organização Judiciária, a substituição dar-se-á A) por juiz federal, já que os motivos impeditivos são de um juiz estadual . B) conforme ordem de substituição estabelecida em resolução do Tribunal de Justiça . C) por redistribuição a juiz auxiliar para tramitação em juízo diverso, sem a necessidade de haver compensação. D) por juiz leigo com experiência comprovada na matéria, desde que sob a anuência do Tribunal.

B) conforme ordem de substituição estabelecida em resolução do Tribunal de Justiça .

Questões Legislação dos Tribunais de Justiça Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o...

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1Q844889 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Coordenador Técnico de Atendimento e Suporte, COMPERVE, 2020

A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido, devendo o processo ser julgado por um substituto. De acordo com as regras dispostas na Lei de Organização Judiciária, a substituição dar-se-á

✂️ a) por juiz federal, já que os motivos impeditivos são de um juiz estadual .
✂️ b) conforme ordem de substituição estabelecida em resolução do Tribunal de Justiça .
✂️ c) por redistribuição a juiz auxiliar para tramitação em juízo diverso, sem a necessidade de haver compensação.
✂️ d) por juiz leigo com experiência comprovada na matéria, desde que sob a anuência do Tribunal.