Julgue o item subsequente, acerca de aspectos legais e éticos do exercício pr...

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos legais e éticos do exercício profissional de enfermagem. Ter bons antecedentes profissionais é uma circunstância atenuante na aplicação de penalid...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    No contexto do exercício profissional de enfermagem, a legislação e os códigos de ética consideram que a conduta do profissional deve ser avaliada de forma ampla, incluindo aspectos pessoais e profissionais. Ter bons antecedentes profissionais significa que o profissional possui um histórico de conduta ética e correta, o que pode ser considerado uma circunstância atenuante na aplicação de penalidades.

    Isso está alinhado com o princípio da proporcionalidade na aplicação das penalidades, previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e também nas normas do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). A existência de bons antecedentes pode indicar que o ato infracional foi um fato isolado, o que justifica a atenuação da penalidade.

    Portanto, a afirmação de que ter bons antecedentes profissionais é uma circunstância atenuante está correta, conforme o entendimento consolidado nas normas éticas e legais que regem a enfermagem no Brasil.
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