Letícia Cunha
EQUIPE
19/08/2026 • 09:41
A questão aborda a obrigatoriedade da comunicação formal dos direitos legais de pacientes em saúde mental. De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais, é fundamental que esses pacientes sejam informados sobre seus direitos. Isso é parte do respeito à dignidade e à autonomia da pessoa, além de ser uma exigência legal.
Portanto, a afirmação de que é obrigatória a comunicação formal dos direitos legais de pacientes em saúde mental em todo atendimento referente a essa condição está correta.
Gabarito: a)
Portanto, a afirmação de que é obrigatória a comunicação formal dos direitos legais de pacientes em saúde mental em todo atendimento referente a essa condição está correta.
Gabarito: a)