A Política Nacional de Saúde da ...

Gabarito: a)
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência tem como objetivo promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, abrangendo ações que vão além do atendimento clínico e reabilitador.
Entre essas ações, estão incluídas medidas que facilitam o acesso e a mobilidade dessas pessoas, como a promoção de transportes urbanos acessíveis.
Essa política está alinhada com o Decreto nº 3.298/1999, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, garantindo que as pessoas com deficiência possam se deslocar com autonomia e segurança.
Portanto, a afirmação de que essa política promove ações na área de transportes urbanos para facilitar o deslocamento da pessoa com deficiência, especialmente aquelas com dificuldades de locomoção, está correta.
A checagem dupla confirma que o gabarito oficial (a) está correto, pois a política de saúde inclui medidas intersetoriais que contemplam a acessibilidade no transporte, conforme previsto na legislação vigente.

Gabarito: a)
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência tem como objetivo orientar ações que promovam a inclusão e a acessibilidade dessa população.
Entre essas ações, estão medidas que facilitam o deslocamento das pessoas com deficiência, especialmente aquelas com dificuldades de locomoção, incluindo adaptações no transporte urbano.
Essas medidas devem estar em conformidade com as normas de acessibilidade, como as previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e no Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Portanto, a afirmação de que a política promove ações na área de transportes urbanos para facilitar o deslocamento da pessoa com deficiência está correta.
A checagem dupla confirma que o foco da política é garantir a acessibilidade e a inclusão social, o que inclui o transporte público adaptado e acessível.