Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.

Responda: Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional ...


1Q846023 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação a policiamento e fiscalização, julgue o item a seguir.

No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal de menor potencial ofensivo, não havendo a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, deverá ser lavrado o boletim de ocorrência circunstanciado.

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