Considerando a Política Nacional de Saúde Bucal em relação aos serviços especializados ...

Gabarito: a) A Portaria GM/MS nº 1572, de 29 de julho de 2004, trata especificamente da Política Nacional de Saúde Bucal, estabelecendo diretrizes para os serviços especializados de prótese dentária. Um dos pontos centrais dessa portaria é o pagamento das próteses dentárias totais realizadas em Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, garantindo assim a organização e financiamento desses serviços no âmbito do SUS.

As demais alternativas, embora relacionadas a temas importantes da saúde bucal, não são o foco principal dessa portaria. Por exemplo, o credenciamento e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas (alternativa b) são tratados em outras normativas específicas.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do SIA/SUS (alternativa c) e o incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontológicas em implantação (alternativa d) também são temas abordados em outras portarias e documentos do Ministério da Saúde, não na Portaria nº 1572/2004.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que corresponde ao conteúdo exato da Portaria GM/MS nº 1572/2004, conforme previsto no gabarito oficial e confirmado pela análise do texto legal.