Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) As duas afirmativas são falsas.
A afirmativa I está incorreta porque a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, não considera a disponibilidade de saneamento básico como fator prejudicial à saúde. Pelo contrário, a lei reconhece que o saneamento básico adequado é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A melhoria no fornecimento de água e no tratamento de esgotos é uma medida que reduz riscos à saúde, e não o contrário.
A afirmativa II também está incorreta. A vigilância sanitária, conforme definido na Lei nº 8.080, é o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. No entanto, ela não inclui a promoção de atendimento ambulatorial de alta complexidade ou a estruturação de serviços de socorro médico móvel, que são atribuições de outras áreas da saúde. Além disso, a emissão de parecer técnico sobre taxa de infecção cruzada pode ser uma atividade relacionada, mas não é uma função regular e exclusiva da vigilância sanitária.
Portanto, ambas as afirmativas apresentam erros conceituais e não correspondem ao que está previsto na legislação vigente, justificando a escolha da alternativa d como correta.
A afirmativa I está incorreta porque a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, não considera a disponibilidade de saneamento básico como fator prejudicial à saúde. Pelo contrário, a lei reconhece que o saneamento básico adequado é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças. A melhoria no fornecimento de água e no tratamento de esgotos é uma medida que reduz riscos à saúde, e não o contrário.
A afirmativa II também está incorreta. A vigilância sanitária, conforme definido na Lei nº 8.080, é o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. No entanto, ela não inclui a promoção de atendimento ambulatorial de alta complexidade ou a estruturação de serviços de socorro médico móvel, que são atribuições de outras áreas da saúde. Além disso, a emissão de parecer técnico sobre taxa de infecção cruzada pode ser uma atividade relacionada, mas não é uma função regular e exclusiva da vigilância sanitária.
Portanto, ambas as afirmativas apresentam erros conceituais e não correspondem ao que está previsto na legislação vigente, justificando a escolha da alternativa d como correta.