David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 21:06
Gabarito: c)
A alternativa c está incorreta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) define criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente como aquela entre doze e dezoito anos de idade. A questão afirma que criança é até doze anos completos, o que está errado, pois o correto é até doze anos incompletos.
As demais alternativas estão corretas e refletem os princípios e dispositivos do ECA. A alternativa a) está de acordo com o artigo 5º, que proíbe qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes.
A alternativa b) corresponde ao artigo 4º do ECA, que assegura os direitos fundamentais da criança e do adolescente, garantindo oportunidades para seu desenvolvimento integral.
A alternativa d) está em consonância com o artigo 4º, parágrafo único, que estabelece a prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
A alternativa e) refere-se ao artigo 2º, parágrafo único, que prevê a aplicação excepcional do ECA a pessoas entre dezoito e vinte e um anos em casos expressos em lei.
Portanto, a única alternativa incorreta é a c, que apresenta a definição equivocada da faixa etária da criança.
A alternativa c está incorreta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) define criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente como aquela entre doze e dezoito anos de idade. A questão afirma que criança é até doze anos completos, o que está errado, pois o correto é até doze anos incompletos.
As demais alternativas estão corretas e refletem os princípios e dispositivos do ECA. A alternativa a) está de acordo com o artigo 5º, que proíbe qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes.
A alternativa b) corresponde ao artigo 4º do ECA, que assegura os direitos fundamentais da criança e do adolescente, garantindo oportunidades para seu desenvolvimento integral.
A alternativa d) está em consonância com o artigo 4º, parágrafo único, que estabelece a prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
A alternativa e) refere-se ao artigo 2º, parágrafo único, que prevê a aplicação excepcional do ECA a pessoas entre dezoito e vinte e um anos em casos expressos em lei.
Portanto, a única alternativa incorreta é a c, que apresenta a definição equivocada da faixa etária da criança.