Acerca da Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede ...

Gabarito: a)

A afirmação está correta. A Portaria n° 3.088/2011 realmente institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define seus componentes. Conforme o Art. 3º da referida portaria, a RAPS é composta por diversos pontos de atenção à saúde, que incluem:

1. Atenção Básica em Saúde: que engloba as Unidades Básicas de Saúde, o Programa Saúde da Família, entre outros.
2. Atenção Psicossocial Especializada: que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de diferentes categorias.
3. Atenção de Urgência e Emergência: que envolve os serviços de pronto atendimento, as urgências hospitalares, os SAMUs, entre outros.
4. Atenção Residencial de Caráter Transitório: como as Unidades de Acolhimento.
5. Atenção Hospitalar: que abrange hospitais gerais e especializados.
6. Estratégias de Desinstitucionalização: que incluem os Serviços Residenciais Terapêuticos.
7. Reabilitação Psicossocial: que pode ser promovida em diversos pontos da rede, incluindo os CAPS.

Portanto, o item está correto ao listar esses componentes como constituintes da RAPS.