Gabarito: b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) realmente assegura os direitos das crianças e adolescentes sem qualquer tipo de discriminação, conforme disposto no artigo 3º do referido Estatuto. Ele prevê que esses direitos são aplicáveis a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições pessoais, sociais ou econômicas.
Já a afirmativa II está incorreta. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) têm como objetivo prestar serviços especializados para famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, buscando a proteção e a garantia desses direitos. Portanto, os serviços ofertados visam justamente combater e reparar violações de direitos, e não estimular padrões de relacionamento com violação de direitos, como afirma a questão.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que o papel do CREAS é de proteção e apoio, não de estímulo a violações. Assim, a afirmativa II está errada, enquanto a I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) realmente assegura os direitos das crianças e adolescentes sem qualquer tipo de discriminação, conforme disposto no artigo 3º do referido Estatuto. Ele prevê que esses direitos são aplicáveis a todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas condições pessoais, sociais ou econômicas.
Já a afirmativa II está incorreta. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) têm como objetivo prestar serviços especializados para famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados, buscando a proteção e a garantia desses direitos. Portanto, os serviços ofertados visam justamente combater e reparar violações de direitos, e não estimular padrões de relacionamento com violação de direitos, como afirma a questão.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que o papel do CREAS é de proteção e apoio, não de estímulo a violações. Assim, a afirmativa II está errada, enquanto a I está correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.