Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais no ECA
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Responda: Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdade de cond...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53, assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo que todas as crianças tenham oportunidades iguais no ambiente educacional.
A afirmativa II também é verdadeira. O ECA, no artigo 54, estabelece que é dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, que é obrigatório e gratuito. Isso está em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Portanto, ambas as afirmativas refletem corretamente os dispositivos legais que protegem o direito à educação para crianças e adolescentes, confirmando que o gabarito oficial está correto.
Fazendo uma checagem dupla, não há contradição entre as afirmativas e a legislação vigente, reforçando que a alternativa correta é a letra a).
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53, assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo que todas as crianças tenham oportunidades iguais no ambiente educacional.
A afirmativa II também é verdadeira. O ECA, no artigo 54, estabelece que é dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, que é obrigatório e gratuito. Isso está em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Portanto, ambas as afirmativas refletem corretamente os dispositivos legais que protegem o direito à educação para crianças e adolescentes, confirmando que o gabarito oficial está correto.
Fazendo uma checagem dupla, não há contradição entre as afirmativas e a legislação vigente, reforçando que a alternativa correta é a letra a).
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) As duas afirmativas são verdadeiras.
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53, assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo que todas as crianças tenham essa oportunidade sem discriminação.
A afirmativa II também é verdadeira. O ECA, no artigo 54, estabelece que é dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, que é obrigatório e gratuito. Isso reforça a responsabilidade estatal em garantir a educação básica para todos os adolescentes.
Portanto, ambas as afirmativas estão em conformidade com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, justificando a alternativa correta como a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há contradição entre as afirmativas e que ambas refletem dispositivos legais vigentes, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A afirmativa I está correta porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 53, assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo que todas as crianças tenham essa oportunidade sem discriminação.
A afirmativa II também é verdadeira. O ECA, no artigo 54, estabelece que é dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, que é obrigatório e gratuito. Isso reforça a responsabilidade estatal em garantir a educação básica para todos os adolescentes.
Portanto, ambas as afirmativas estão em conformidade com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, justificando a alternativa correta como a letra a.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há contradição entre as afirmativas e que ambas refletem dispositivos legais vigentes, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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