Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdade de condições para o ac...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca ADM TEC aplicada no concurso Prefeitura de Gravatá PE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marque a alternativa CORRETA: