Ingrid Nunes
EQUIPE
19/08/2026 • 09:37
Vamos analisar as afirmativas uma a uma.
A afirmativa I diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além do respeito por parte dos educadores. Essa afirmativa é verdadeira, pois o ECA realmente garante esses direitos, promovendo a inclusão e o respeito no ambiente escolar.
A afirmativa II, por outro lado, menciona que o ECA assegura o direito de contestar critérios avaliativos, mas que é vedado recorrer às instâncias escolares superiores, exceto se feito por uma organização ou entidade estudantil. Essa afirmativa é falsa, pois o ECA não impõe essa restrição ao direito de contestar avaliações. Os estudantes têm o direito de recorrer às instâncias superiores sem essa limitação.
Portanto, a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.
Gabarito: b)
A afirmativa I diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além do respeito por parte dos educadores. Essa afirmativa é verdadeira, pois o ECA realmente garante esses direitos, promovendo a inclusão e o respeito no ambiente escolar.
A afirmativa II, por outro lado, menciona que o ECA assegura o direito de contestar critérios avaliativos, mas que é vedado recorrer às instâncias escolares superiores, exceto se feito por uma organização ou entidade estudantil. Essa afirmativa é falsa, pois o ECA não impõe essa restrição ao direito de contestar avaliações. Os estudantes têm o direito de recorrer às instâncias superiores sem essa limitação.
Portanto, a afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.
Gabarito: b)