David Castilho
EQUIPE
19/08/2026 • 09:37
Vamos analisar cada uma das afirmativas para determinar quais estão corretas.
I. A afirmativa fala sobre os direitos da criança e do adolescente, mencionando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.069, de 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa afirmativa está correta, pois realmente esses direitos são garantidos por essas legislações.
II. A segunda afirmativa trata da infração de dirigir sem habilitação, mencionando que é uma infração média, sujeita a multa e pontos na carteira. No entanto, essa informação está incorreta, pois dirigir sem habilitação é considerado uma infração gravíssima, e não média, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
III. A terceira afirmativa menciona as circunstâncias que agravam a pena em crimes ambientais, mas a informação está errada. O artigo 14 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, trata das causas de aumento de pena e não menciona o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente como uma circunstância que agrava a pena.
Diante disso, apenas a primeira afirmativa está correta.
Gabarito: b)
I. A afirmativa fala sobre os direitos da criança e do adolescente, mencionando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.069, de 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa afirmativa está correta, pois realmente esses direitos são garantidos por essas legislações.
II. A segunda afirmativa trata da infração de dirigir sem habilitação, mencionando que é uma infração média, sujeita a multa e pontos na carteira. No entanto, essa informação está incorreta, pois dirigir sem habilitação é considerado uma infração gravíssima, e não média, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
III. A terceira afirmativa menciona as circunstâncias que agravam a pena em crimes ambientais, mas a informação está errada. O artigo 14 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, trata das causas de aumento de pena e não menciona o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente como uma circunstância que agrava a pena.
Diante disso, apenas a primeira afirmativa está correta.
Gabarito: b)