É correto afirmar que: A) Com o Programa Irrigar em Santa Catarina, é possível subvencionar juros de financiamentos agrícolas que se enquadrarem no PRONAF, porém com limite máximo de cobertura no valor de R$ 12.800,00, com juros de até de 1,9% ao ano. B) Com os incentivos fiscais e adoção da tributação verde, o Estado de Santa Catarina atualmente mantém a tributação de 23% para agrotóxicos em geral. C) A política pesqueira e aquícola de Santa Catarina contempla somente os processos de exploração e aproveitamento de recursos pesqueiros entre as fases de captura e transformação. D) Dentre as linhas de apoio subsidiadas pelo Programa Menos Juros Agricultura e Pesca de Santa Catarina, encontram-se: turismo rural, plantas ornamentais e energia alternativa. E) Observada a legislação federal, a comercialização de produtos vegetais e animais no Estado de Santa Catarina, seus derivados e resíduos de valor econômico, far-se-á atendendo aos padrões de qualidade e sanidade estabelecidos oficialmente, cabendo estritamente aos municípios a sua fiscalização, inspeção e classificação.

D) Dentre as linhas de apoio subsidiadas pelo Programa Menos Juros Agricultura e Pesca de Santa Catarina, encontram-se: turismo rural, plantas ornamentais e energia alternativa.

É correto afirmar que:

1Q846998 | Engenharia Agronômica, Direito Agrário e Legislação, Prefeitura de Coronel Freitas SC Engenheiro Agronômo, FEPESE, 2020

É correto afirmar que:

✂️ a) Com o Programa Irrigar em Santa Catarina, é possível subvencionar juros de financiamentos agrícolas que se enquadrarem no PRONAF, porém com limite máximo de cobertura no valor de R$ 12.800,00, com juros de até de 1,9% ao ano.
✂️ b) Com os incentivos fiscais e adoção da tributação verde, o Estado de Santa Catarina atualmente mantém a tributação de 23% para agrotóxicos em geral.
✂️ c) A política pesqueira e aquícola de Santa Catarina contempla somente os processos de exploração e aproveitamento de recursos pesqueiros entre as fases de captura e transformação.
✂️ d) Dentre as linhas de apoio subsidiadas pelo Programa Menos Juros Agricultura e Pesca de Santa Catarina, encontram-se: turismo rural, plantas ornamentais e energia alternativa.
✂️ e) Observada a legislação federal, a comercialização de produtos vegetais e animais no Estado de Santa Catarina, seus derivados e resíduos de valor econômico, far-se-á atendendo aos padrões de qualidade e sanidade estabelecidos oficialmente, cabendo estritamente aos municípios a sua fiscalização, inspeção e classificação.