Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA: A) O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de 1 (um) ano. B) É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente. C) Qualquer obra sem alvará de construção estará sujeita a embargo, multa de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente na região ou demolição. D) Qualquer construção somente poderá ser iniciada no perímetro urbano, após aprovação do projeto e concessão do Alvará de Construção pela Prefeitura, e sob responsabilidade de profissional habilitado. E) O prazo máximo para o Executivo concluir a análise do projeto, aprovando-o ou emitindo ao proprietário comunicação por escrito relativa às normas infringidas e aos erros técnicos cometidos, é de 30 (trinta) dias, contados da data de seu protocolo.

B) É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente.

Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alterna...

Quanto ao disposto no Código de Obras da prefeitura de Moreilândia, selecione a alternativa INCORRETA:

✂️ a) O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de 1 (um) ano.
✂️ b) É permitida a ocupação de via pública com material de construção, desde que autorizado por escrito pela autoridade competente.
✂️ c) Qualquer obra sem alvará de construção estará sujeita a embargo, multa de 5% (cinco por cento) do salário mínimo vigente na região ou demolição.
✂️ d) Qualquer construção somente poderá ser iniciada no perímetro urbano, após aprovação do projeto e concessão do Alvará de Construção pela Prefeitura, e sob responsabilidade de profissional habilitado.
✂️ e) O prazo máximo para o Executivo concluir a análise do projeto, aprovando-o ou emitindo ao proprietário comunicação por escrito relativa às normas infringidas e aos erros técnicos cometidos, é de 30 (trinta) dias, contados da data de seu protocolo.