Analise as afirmativas a seguir: I. A instituição do Relatório de Qualidade do M...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca ADM TEC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado semanalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme dispõe a lei nº 6.938, de 1981.

II. A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, dispensando o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Marque a alternativa CORRETA: