De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 8ª Edição, não é considerado um princípio orçamentário:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 8ª E...
Questão de Contabilidade Geral da banca AMAUC (2020). Confira a resolução completa abaixo: