Gabarito: d) Desmembramento.
O desmembramento é o procedimento administrativo pelo qual se separa parte da documentação de um ou mais processos para formar um novo processo. Isso ocorre quando há necessidade de tratar assuntos distintos que estavam juntos em um mesmo processo, facilitando a organização e o acompanhamento dos procedimentos.
A juntada, alternativa a), refere-se à anexação de documentos ou processos a um processo já existente, não à separação.
A desapenção, alternativa b), é o ato de retirar um documento ou parte de um processo para formar um novo processo, mas o termo mais correto e usual para esse procedimento é desmembramento.
O despacho, alternativa c), é uma decisão ou manifestação do agente público no processo, não relacionada à separação de documentos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, desmembramento, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
O desmembramento é o procedimento administrativo pelo qual se separa parte da documentação de um ou mais processos para formar um novo processo. Isso ocorre quando há necessidade de tratar assuntos distintos que estavam juntos em um mesmo processo, facilitando a organização e o acompanhamento dos procedimentos.
A juntada, alternativa a), refere-se à anexação de documentos ou processos a um processo já existente, não à separação.
A desapenção, alternativa b), é o ato de retirar um documento ou parte de um processo para formar um novo processo, mas o termo mais correto e usual para esse procedimento é desmembramento.
O despacho, alternativa c), é uma decisão ou manifestação do agente público no processo, não relacionada à separação de documentos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, desmembramento, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.