Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilid...

Responda: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Segundo o art. 302 da Lei nº ...

Q847799 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Procurador, EDUCA, 2020

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
Assinale a alternativa INCORRETA:

a) A sentença lhe for desfavorável.
b) Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias.
c) Ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.
d) O juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
e) A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.