No direito do trabalho, os princípios constituem o fundamento desse ordenamento jurídico próprio com vistas
a proteger o hipossuficiente econômico na relação de
emprego. Nesse contexto, verifica-se uma certa flexibilidade hierárquica das normas de direito laboral, o que
ficou bem explicitado pelas normas advindas da reforma trabalhista promovida pela Lei nº
13.467, de 2017.
Diante disso, é correto afirmar que a convenção coletiva
e o acordo coletivo de trabalho terão prevalência sobre a
lei quando dispuserem sobre:
✂️ A) repouso semanal remunerado.
✂️ B) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
✂️ C) enquadramento do grau de insalubridade.
✂️ E) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a Lei quando, dentre outros, dispuserem sobre:
✂️ A) Banco de horas mensal.
✂️ B) Porcentagem do grau de insalubridade.
✂️ C) Modalidade de registro de jornada de trabalho.
✂️ D) Redução do período do aviso prévio proporcional ao tempo
de serviço.
✂️ E) Supressão do intervalo intrajornada, para jornadas superiores a seis horas.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
“Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito
das respectivas representações, às relações individuais de
trabalho.” O conceito apresentado se refere-se a:
✂️ D) Acordo Coletivo de Trabalho.
✂️ E) Convenção Coletiva de Trabalho.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES