Questões Direito Processual do Trabalho Execução trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhor...
Responda: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de execução trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
No que se refere à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, a CLT não prevê a obrigatoriedade de garantia ou penhora para esses casos. Portanto, a alternativa correta é:
b) A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso de execução trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
No que se refere à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, a CLT não prevê a obrigatoriedade de garantia ou penhora para esses casos. Portanto, a alternativa correta é:
b) A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
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