David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 04:53
Gabarito: b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
A afirmativa I está correta porque a Comissão de Ética tem, sim, a função de fornecer registros sobre a conduta ética dos servidores para subsidiar decisões relacionadas à carreira, como promoções. Isso está alinhado com o que dispõe a legislação sobre ética no serviço público, que prevê o acompanhamento e registro da conduta dos servidores para garantir a integridade e a moralidade administrativa.
Já a afirmativa II está incorreta. Embora os códigos de ética estabeleçam normas de conduta e penalidades, eles também incentivam o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor. A ideia de que o servidor deve abster-se de movimentos e estudos que visem a melhoria do exercício de suas funções é equivocada. Pelo contrário, o servidor público deve buscar constantemente o aprimoramento para melhor servir à coletividade, pois trabalhar pelo bem comum inclui o desenvolvimento de suas competências e a melhoria dos serviços prestados.
Portanto, a afirmativa II contém uma informação errada ao sugerir que o servidor não deve se envolver em estudos e movimentos para melhorar suas funções, o que contraria os princípios da administração pública e os próprios códigos de ética.
Fazendo uma segunda análise, a afirmativa I mantém-se correta conforme a legislação e a prática administrativa, enquanto a afirmativa II apresenta uma contradição clara com os princípios éticos e normativos aplicáveis ao serviço público. Isso confirma que a alternativa correta é a letra b.
A afirmativa I está correta porque a Comissão de Ética tem, sim, a função de fornecer registros sobre a conduta ética dos servidores para subsidiar decisões relacionadas à carreira, como promoções. Isso está alinhado com o que dispõe a legislação sobre ética no serviço público, que prevê o acompanhamento e registro da conduta dos servidores para garantir a integridade e a moralidade administrativa.
Já a afirmativa II está incorreta. Embora os códigos de ética estabeleçam normas de conduta e penalidades, eles também incentivam o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor. A ideia de que o servidor deve abster-se de movimentos e estudos que visem a melhoria do exercício de suas funções é equivocada. Pelo contrário, o servidor público deve buscar constantemente o aprimoramento para melhor servir à coletividade, pois trabalhar pelo bem comum inclui o desenvolvimento de suas competências e a melhoria dos serviços prestados.
Portanto, a afirmativa II contém uma informação errada ao sugerir que o servidor não deve se envolver em estudos e movimentos para melhorar suas funções, o que contraria os princípios da administração pública e os próprios códigos de ética.
Fazendo uma segunda análise, a afirmativa I mantém-se correta conforme a legislação e a prática administrativa, enquanto a afirmativa II apresenta uma contradição clara com os princípios éticos e normativos aplicáveis ao serviço público. Isso confirma que a alternativa correta é a letra b.