O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do ...

Gabarito: b) O Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 6º, estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar para que se obtenha uma decisão justa e efetiva em tempo razoável. Além disso, o artigo 7º do CPC assegura às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, e determina que cabe ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Analisando as alternativas, a letra a está incorreta porque o juiz deve sim atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, promovendo a dignidade da pessoa humana e observando princípios como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiência, conforme artigo 8º do CPC.

A alternativa c está errada porque o juiz não pode decidir com fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, salvo em situações excepcionais previstas em lei, respeitando o contraditório e a ampla defesa (artigo 10 do CPC).

A alternativa d está incorreta porque o CPC exige que todos os sujeitos do processo se comportem de acordo com a boa-fé, conforme artigo 5º.

Portanto, a alternativa b é a correta, pois está em conformidade com os dispositivos legais do Código de Processo Civil.