Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

A tutela de urgência será concedida quando houver eleme...

Responda: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.


1Q848523 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Prefeitura de São Francisco PB Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Segundo o art. 302 da Lei nº 13105/2015, “ Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa”, se:

Assinale a alternativa INCORRETA:

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