Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória
A tutela de urgência será concedida quando houver eleme...
Responda: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o art. 302 da Lei nº 13105/2015, a parte que obteve liminarmente a tutela em caráter antecedente deve fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias. Portanto, a alternativa correta seria:
b) Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias.
Essa conduta é importante para garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando que a parte contrária seja regularmente citada e possa se manifestar no processo. Caso a parte não cumpra com essa obrigação, poderá sofrer as consequências previstas em lei.
De acordo com o art. 302 da Lei nº 13105/2015, a parte que obteve liminarmente a tutela em caráter antecedente deve fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias. Portanto, a alternativa correta seria:
b) Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 3 (três) dias.
Essa conduta é importante para garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando que a parte contrária seja regularmente citada e possa se manifestar no processo. Caso a parte não cumpra com essa obrigação, poderá sofrer as consequências previstas em lei.
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