Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, alterou as regras para aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Antes da reforma, as idades mínimas para aposentadoria eram menores e variavam conforme regras de transição e tempo de contribuição.
Com a reforma, foi estabelecida a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para solicitar aposentadoria por idade, conforme o artigo 201, inciso I, da Constituição Federal, modificado pela EC 103/2019.
As alternativas a), b), c) e d) apresentam idades que não correspondem às novas regras da reforma.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que indica 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a legislação atual.
Antes da reforma, as idades mínimas para aposentadoria eram menores e variavam conforme regras de transição e tempo de contribuição.
Com a reforma, foi estabelecida a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para solicitar aposentadoria por idade, conforme o artigo 201, inciso I, da Constituição Federal, modificado pela EC 103/2019.
As alternativas a), b), c) e d) apresentam idades que não correspondem às novas regras da reforma.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que indica 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, conforme a legislação atual.