David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 18:44
Para resolver essa questão, é importante conhecer o princípio do custeio da seguridade social, que está previsto na Constituição Federal, mais especificamente no artigo 195, § 5º. Esse princípio estabelece que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Portanto, a afirmação de que essa regra não se aplica aos serviços da seguridade social está ERRADA. Na verdade, essa regra se aplica tanto aos benefícios quanto aos serviços da seguridade social, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmação de que essa regra não se aplica aos serviços da seguridade social está ERRADA. Na verdade, essa regra se aplica tanto aos benefícios quanto aos serviços da seguridade social, garantindo a sustentabilidade do sistema.
Gabarito: b) Errado