Pela plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imane...

Pela plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais, o ...

Q848843 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • FUNDATEC • Prefeitura de Imbé RS Engenheiro Civil • 2020

Pela plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou censura contra Porta dos Fundos e Netflix no início de 2020. Sobre esta ação que foi debatida no cenário nacional, é INCORRETO afirmar que:

a) Censura é um ato legal que o poder judiciário deve praticar em prol dos interesses do governo e de entidades religiosas.
b) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia determinado a retirada do ar do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos após uma ação movida por uma entidade religiosa.
c) A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ?é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?.
d) A principal alegação para retirada do ar do programa humorístico é que o filme viola a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana.
e) A plataforma recorreu ao STF alegando que seu foco é oferecer aos usuários diversos temas, assuntos e gêneros para que eles tenham total liberdade de escolha sobre os conteúdos.

Questões sobre Política

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Q238440 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESGRANRIO • IBGE • Recenseador
Em março de 2010, Tancredo Neves completaria 100 anos de idade. Esse político exerceu cargos de deputado, senador e governador de Minas Gerais, até ser eleito Presidente da República por um colégio eleitoral, em 1985. No Brasil, a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República marcava o fim de um regime político
- a) civil.
- b) militar.
- c) religioso.
- d) monárquico.
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Q59729 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESPE CEBRASPE
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) o item subsequente.

O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q59725 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESPE CEBRASPE
O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi caracterizado pela ênfase nos projetos de desenvolvimento econômico, por meio de ações voltadas para a industrialização e de investimentos em infraestrutura. Essa agenda interna influenciou também a formulação de sua política externa. A respeito da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) o próximo item.

O debate sobre a Operação Pan-Americana acabou contribuindo para que fosse concretizada uma das aspirações dos países latino-americanos: a criação de uma instituição para financiar projetos de desenvolvimento na região, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujas operações tiveram início em 1960.
- a) Certo
- b) Errado
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Q934440 • História do Brasil • Política • ENEM
(UEA - SIS) Em 1960, Brasília foi inaugurada como a nova capital e as principais rodovias estavam prontas. Das realizações industriais do período, a mais impressionante, sem dúvida, foi a implantação da indústria automobilística. O governo ofereceu às empresas uma série de incentivos, desde que implantassem fábricas de veículos capazes de produzir no Brasil, até 1961, 98 a 99% do peso dos veículos.

(Paul Singer. “Interpretação do Brasil: uma experiência histórica de desenvolvimento.” In: O Brasil republicano, vol. 4, 1986.)

O governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956- 1961) desenvolveu projetos que, oficialmente, visavam
- a) garantir a posse estatal do Centro-Oeste brasileiro e acelerar a indústria de extração de fibras vegetais.
- b) ampliar a ocupação demográfica do país e desenvolver rapidamente o parque industrial brasileiro.
- c) consolidar a aliança com as potências socialistas e pagar juros de empréstimos contraídos com as indústrias estrangeiras.
- d) afastar o Brasil da influência norte-americana e aproximá-lo das economias industriais do mundo socialista.
- e) proteger a capital do país de possíveis intervenções estrangeiras e deslocar as indústrias para territórios vazios do interior.
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Q59727 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESPE CEBRASPE
O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi caracterizado pela ênfase nos projetos de desenvolvimento econômico, por meio de ações voltadas para a industrialização e de investimentos em infraestrutura. Essa agenda interna influenciou também a formulação de sua política externa. A respeito da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) o próximo item.

O governo de JK reatou relações comerciais com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sem, no entanto, restabelecer as relações diplomáticas em sua plenitude.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q834992 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • Avança SP • Prefeitura de Louveira SP • Medico Clinico Geral • 2021
Em novembro de 2019, o presidente da república Jair Bolsonaro editou medida provisória para extinguir o DPVAT a partir do ano vigente (2020). No entanto, o ministro do STF suspendeu a medida provisória e retomou o DPVAT. Ocorre que em janeiro/2020, o mesmo ministro do STF voltou atrás na sua decisão e manteve a redução no valor do seguro DPVAT. Tais decisões foram tomadas pelo ministro:
- a) José Antônio Dias Toffoli.
- b) José Celso de Mello Filho.
- c) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
- d) Gilmar Ferreira Mendes.
- e) Enrique Ricardo Lewandowski
7

Q239674 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESGRANRIO • IBGE • Recenseador
Na história recente do Brasil, foi realizado um ato político de impedimento do Presidente da República, com forte participação e apoio populares, por meio de uma manifestação de rua, constituída sobretudo por jovens conhecidos como caras-pintadas.
A manifestação popular mencionada refere-se ao impedimento do ex-Presidente da República
- a) Ernesto Geisel.
- b) Fernando Collor de Melo.
- c) Fernando Henrique Cardoso.
- d) Itamar Franco.
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Q832342 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • Prefeitura de Arenápolis MT • Prefeitura de Arenápolis MT Professor Educação Básica • 2021
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade. Sobre o estado de calamidade pública, é correto afirmar:
- a) Estados de calamidade pública decretados por governadores, dado seu caso emergencial, não necessitam de reconhecimento por parte da União.
- b) No Brasil a prerrogativa de decretar estado de calamidade pública é reservada apenas ao presidente e aos governadores.
- c) É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade, são eles danos humanos, materiais e ambientais.
- d) Estado de calamidade pública e estado de emergência diferem unicamente em relação ao número de mortes causadas pelo desastre que acometeu determinado lugar.
- e) Nenhuma das alternativas dadas.
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Q934445 • História do Brasil • Política • ENEM
(PUC-RJ). “O petróleo é nosso” foi o lema da campanha que empolgou grupos políticos, associações profissionais e organizações diversas no Brasil, entre 1947 e 1953.

Sobre esse tema, o episódio e suas motivações, são corretas as afirmativas, à exceção de uma. Assinale a opção que apresenta essa exceção.
- a) O petróleo foi foco de importantes disputas no Brasil, porque tornou-se a principal fonte de energia para a indústria contemporânea, devido às transformações tecnológicas mundiais ocorridas desde a segunda metade do século XIX.
- b) A forte correlação entre petróleo e indústria foi de grande importância para a formulação de projetos de desenvolvimento e para as discussões acerca das possibilidades de conquista da soberania econômica brasileira, após a Segunda Guerra Mundial.
- c) Os militares – pelo interesse no desenvolvimento da indústria brasileira, em especial a de armamentos – e os estudantes – pelo engajamento nacionalista – foram dois grupos que participaram ativamente dos debates relativos à regulamentação da exploração do petróleo.
- d) A “Campanha do Petróleo” teve como desdobramento a criação de uma empresa estatal de petróleo – a Petrobras.
- e) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.
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Q59728 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • CESPE CEBRASPE
A política externa norte-americana tem dedicado, historicamente, grande atenção à América Latina. Acerca desse tema, julgue (C ou E) o item subsecutivo.

Na Conferência do Rio de Janeiro, em 1942, a proposta norte-americana de rompimento das relações dos países americanos com as potências do Eixo foi combatida por Argentina, Paraguai e Uruguai.
- a) Certo
- b) Errado

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