Pela plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca FUNDATEC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q848843•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Política•
FUNDATEC•
Prefeitura de Imbé RS Engenheiro Civil•
2020

Pela plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou censura contra Porta dos Fundos e Netflix no início de 2020. Sobre esta ação que foi debatida no cenário nacional, é INCORRETO afirmar que:

Censura é um ato legal que o poder judiciário deve praticar em prol dos interesses do governo e de entidades religiosas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia determinado a retirada do ar do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos após uma ação movida por uma entidade religiosa.

A Constituição brasileira garante, entre os direitos e garantias fundamentais, que ?é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença?.

A principal alegação para retirada do ar do programa humorístico é que o filme viola a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana.

A plataforma recorreu ao STF alegando que seu foco é oferecer aos usuários diversos temas, assuntos e gêneros para que eles tenham total liberdade de escolha sobre os conteúdos.

Questões Relacionadas

Q238440•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Política•
CESGRANRIO•
IBGE•
Recenseador

Em março de 2010, Tancredo Neves completaria 100 anos de idade. Esse político exerceu cargos de deputado, senador e governador de Minas Gerais, até ser eleito Presidente da República por um colégio eleitoral, em 1985. No Brasil, a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República marcava o fim de um regime político

civil.

militar.

religioso.

monárquico.

Q59729•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Política•
CESPE CEBRASPE

Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) o item subsequente.

O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.

Certo

Errado

Q59725•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Política•
CESPE CEBRASPE

O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi caracterizado pela ênfase nos projetos de desenvolvimento econômico, por meio de ações voltadas para a industrialização e de investimentos em infraestrutura. Essa agenda interna influenciou também a formulação de sua política externa. A respeito da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) o próximo item.

O debate sobre a Operação Pan-Americana acabou contribuindo para que fosse concretizada uma das aspirações dos países latino-americanos: a criação de uma instituição para financiar projetos de desenvolvimento na região, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujas operações tiveram início em 1960.

Certo

Errado