De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afir...

Responda: De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.

✂️ a) Verificada a conexão ou a continência, os processos serão reunidos para decisão conjunta.
✂️ b) A critério da parte autora, a ação acessória poderá ser proposta no juízo competente para a ação principal.
✂️ c) O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
✂️ d) A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo indicado pelas partes, onde serão decididas simultaneamente.
✂️ e) O foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores da parte.

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

Nos termos do artigo 108 do Código de Processo Civil , "a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal",

Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

letra A errada - Verificada a conexão, se nenhum dos processos tiver sido sentenciado, estes serão reunidos no juízo prevento para decisão conjunta.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários