No que se refere à necessidade de intimação de cônjuge e
ex-cônjuge quando da penhora de bem imóvel, marque V
para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É dispensável a intimação de ex-cônjuge que foi
casado pelo regime de separação convencional de
bens da penhora sobre bem imóvel de propriedade
do outro, sobre o qual não detém direito de meação.
( ) É dispensável a intimação de ex-cônjuge que foi
casado tanto pelo regime de separação
convencional de bens quanto pelo regime de
comunhão parcial de bens da penhora sobre bem
imóvel de propriedade do outro, sobre o qual não
detém direito de meação.
( ) É obrigatória a intimação de ex-cônjuge que foi
casado tanto pelo regime de separação
convencional de bens quanto pelo regime de
comunhão parcial de bens da penhora sobre bem
imóvel de propriedade do outro, ainda que sobre o
qual detenha direito de meação.
( ) É dispensável a intimação de ex-cônjuge que foi
casado pelos regimes de separação convencional de
bens ou comunhão universal da penhora sobre bem
imóvel de propriedade do outro, sobre o qual não
detém direito de meação.
